Uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes na concessão de autorizações para aquisição de armas de fogo e munições resultou em uma operação realizada nesta quarta-feira (4) em cinco municípios do Estado do Rio de Janeiro. Durante a segunda etapa da Operação Polaridade, os agentes federais apreenderam nove armas, sendo sete fuzis, além de documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que serão submetidos a exames periciais para auxiliar no esclarecimento das suspeitas.
Macaé está entre as cidades que receberam equipes da Polícia Federal para o cumprimento das determinações judiciais. A operação também foi realizada em Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda. Para a execução das medidas, foram autorizados pela Justiça Federal dez mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão temporária. A ação contou ainda com a participação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Entre as pessoas investigadas estão dois policiais militares, um integrante da Marinha do Brasil e outros suspeitos de envolvimento nas possíveis irregularidades. Durante o cumprimento de um dos mandados, o militar da Marinha acabou sendo preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Até o momento, a Polícia Federal não divulgou os nomes dos investigados nem apresentou detalhes sobre a possível responsabilidade individual de cada um nas práticas que estão sendo apuradas.
Investigação apura possível esquema de liberação irregular de armas
O principal objetivo da investigação é esclarecer suspeitas de irregularidades em procedimentos administrativos utilizados para autorizar a compra de armamentos e munições por Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores, grupo conhecido pela sigla CACs. A hipótese investigada é de que determinadas autorizações tenham sido concedidas fora das regras estabelecidas, mediante o pagamento de benefícios financeiros indevidos.
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Federal, as apurações apontam que interessados em conseguir autorização para adquirir armas e munições teriam efetuado pagamentos diretamente a um funcionário terceirizado. A suspeita é de que esses valores fossem utilizados para agilizar ou garantir a aprovação de solicitações administrativas, desrespeitando os critérios e procedimentos legais exigidos para esse tipo de operação.
As possíveis fraudes envolvem o sistema Sinarm-CAC, ferramenta utilizada nos procedimentos de controle e autorização para aquisição de armamentos por pessoas enquadradas nessa categoria. Os investigadores trabalham para compreender como os requerimentos eram processados, quais mecanismos teriam sido utilizados para viabilizar as liberações e de que maneira os pagamentos suspeitos eram realizados.
Outro ponto importante da apuração é identificar quem teria participado das possíveis irregularidades e qual seria a função desempenhada por cada envolvido. A investigação também busca verificar se houve interferência indevida nos procedimentos administrativos e se informações ou registros do sistema foram manipulados para permitir a aprovação de pedidos que não atenderiam às exigências legais.
Segunda fase da Operação Polaridade amplia apurações
A ação realizada nesta quarta-feira representa mais um avanço nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Na primeira fase da Operação Polaridade, os agentes já haviam iniciado procedimentos para apurar possíveis fraudes relacionadas à autorização de compra de armas de fogo e munições.
Com a realização da segunda etapa, a intenção é ampliar a coleta de provas e reunir novos elementos que permitam compreender a dimensão das possíveis irregularidades. Os mandados de busca e apreensão foram direcionados à obtenção de documentos, equipamentos e outros materiais que possam contribuir para a identificação dos envolvidos e a reconstrução das atividades investigadas.
Todo o conteúdo recolhido durante a operação será encaminhado para análise dos investigadores e, quando necessário, submetido a exames periciais. Documentos e aparelhos eletrônicos poderão fornecer informações sobre a movimentação dos processos administrativos, possíveis contatos entre os suspeitos e a existência de comunicações relacionadas aos pagamentos que estão sob investigação.
A avaliação técnica dos materiais também deverá ajudar a esclarecer a origem dos recursos financeiros suspeitos, identificar eventuais beneficiários e estabelecer a participação de cada pessoa investigada. A partir dessas informações, a Polícia Federal pretende aprofundar a análise sobre o funcionamento do possível esquema e verificar se outras pessoas também tiveram envolvimento nas práticas apuradas.
Investigados podem responder por diversos crimes
Segundo a Polícia Federal, caso as irregularidades sejam comprovadas, os envolvidos poderão ser responsabilizados por diferentes crimes, conforme a conduta individual identificada durante as investigações.
Entre os delitos que estão no campo de apuração estão corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, associação criminosa, falsidade ideológica e comércio ilegal de arma de fogo. A corporação também não descarta a possibilidade de identificar outras infrações penais a partir da análise dos materiais apreendidos e do avanço das diligências.
O balanço da operação aponta a apreensão de nove armas de fogo. Entre os equipamentos recolhidos estão sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda. Além do armamento, os policiais federais recolheram documentos, aparelhos eletrônicos e outros objetos que poderão contribuir para a produção de provas.
A prisão em flagrante do integrante da Marinha ocorreu especificamente em razão da posse irregular de arma de fogo, conforme esclarecido pela Polícia Federal. Essa ocorrência deve ser diferenciada das suspeitas de manipulação dos procedimentos administrativos para aquisição de armamentos, cuja eventual responsabilidade dos investigados ainda está sendo analisada.
A segunda fase da Operação Polaridade tem como finalidade identificar todos os possíveis participantes das irregularidades, esclarecer como funcionava a suposta negociação de autorizações e determinar se houve favorecimento ilegal na liberação de armas e munições.
A Polícia Federal informou que os trabalhos investigativos permanecem em andamento e que novas diligências poderão ser realizadas conforme os resultados das análises dos materiais recolhidos. Até que as investigações sejam concluídas e exista uma eventual decisão judicial, todos os envolvidos devem ser considerados inocentes.
