Uma proposta para transferir a Fundação Memorial da América Latina da gestão estadual para a administração federal foi encaminhada diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solicitação partiu do diretor-presidente da instituição paulista, Pedro Machado Mastrobuono, por meio de correspondência encaminhada no dia 5 de novembro.
Vinculação diplomática e preservação
O documento, que teve o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, copiado, sugere que o complexo passe a integrar a estrutura do Itamaraty. Segundo o dirigente da instituição, a medida visa blindar a finalidade do centro cultural.
“Trata-se da possibilidade de abertura de estudos destinados a examinar a eventual federalização da Fundação Memorial da América Latina, preservando sua identidade institucional, seu patrimônio arquitetônico e artístico, seus acervos, sua missão cultural e sua vocação histórica para a integração latino-americana, com possível vinculação ao Ministério das Relações Exteriores”, escreve Mastrobuono a Lula.
Em sua argumentação para justificar o vínculo com a diplomacia do país, ele evoca preceitos da Carta Magna: “O artigo 4º, parágrafo único, da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Poucas instituições brasileiras materializam de maneira tão visível e permanente esse princípio quanto o Memorial da América Latina”, argumenta.
Compensação na dívida estadual
Embora os trâmites da mudança dependam de avaliações posteriores, Mastrobuono propõe que o repasse do patrimônio sirva para abater débitos que o estado de São Paulo tem com a União, sem estipular cifras para o processo.
“A existência de instrumentos atualmente disponíveis para amortização da dívida dos estados perante a União pode abrir possibilidades jurídicas para que uma eventual transferência patrimonial seja estudada conjuntamente pelo governo do estado de São Paulo e pelo governo federal”, acrescenta.
Para viabilizar as conversas, o gestor indicou a formação de uma comissão mista com integrantes das gestões de Lula e de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Projetado por Oscar Niemeyer e aberto ao público em 1989, o complexo fica na Barra Funda, zona oeste paulistana. O órgão é subordinado à Secretaria Estadual da Cultura, contando com autonomia de operação.
Contraponto a concessões e novos contatos
A iniciativa surge em um momento em que a gestão de Tarcísio de Freitas avalia incluir o espaço no pacote estadual de concessões privadas, projeto que sofre oposição da atual direção do Memorial. Na correspondência a Lula, contudo, Mastrobuono evitou tratar de finanças ou das concessões, destacando a atuação do complexo na área de diplomacia cultural.
Posteriormente, quatro dias após o envio do primeiro ofício, o presidente da fundação remeteu outra carta a Kelli Mafort, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. No segundo texto, além de reiterar a tese inicial, sugeriu opções alternativas de subordinação federal, citando os ministérios da Educação ou da Cultura.
Diante das iniciativas, a Secretaria-Geral da Presidência confirmou ter recebido o documento de Mastrobuono, mas não opinou sobre a federalização. O Ministério das Relações Exteriores recomendou procurar a Secretaria de Comunicação da Presidência, que optou pelo silêncio. Por fim, a Fundação Memorial da América Latina e a pasta estadual da Cultura não emitiram pronunciamento.







