Um conflito envolvendo integrantes da Família Imperial Brasileira ganhou repercussão nos últimos dias e acabou sendo levado ao Poder Judiciário. O episódio tem como protagonista o príncipe Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança, que afirma ter sido impedido de acessar o Palácio do Grão-Pará, imóvel histórico localizado em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde diz residir desde o nascimento.
A controvérsia envolve a Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que figura como ré no processo judicial. A sociedade possui entre seus integrantes o pai e os tios de Dom Pedro Tiago, todos membros da família Orléans e Bragança.
Segundo informações constantes na ação, a situação ocorreu no dia 9 deste mês. Na ocasião, Dom Pedro Tiago, de 47 anos, teria deixado o palácio para praticar atividades físicas. Ao retornar, encontrou seguranças que alegavam atuar em nome da Companhia Imobiliária de Petrópolis e que teriam impedido sua entrada no imóvel.
Ainda de acordo com o relato apresentado à Justiça, o príncipe conseguiu acessar a propriedade por outro ponto, mas permaneceu isolado dentro do local e alegou receio em relação à própria segurança. Conforme registrado no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos profissionais de segurança que estavam no endereço.
O caso ganhou novos contornos quando foram relatadas supostas ações para retirar Dom Pedro Tiago do imóvel. Marcas no solo e a alegação de utilização de gás lacrimogêneo passaram a integrar os documentos apresentados à Justiça. Em nota, a Polícia Militar informou que agentes do 26º BPM foram chamados para atender uma ocorrência relacionada à invasão de residência. A corporação declarou que o homem envolvido teria resistido às determinações dos policiais para deixar o local e que foram empregados instrumentos de menor potencial ofensivo para efetuar a contenção. A ocorrência foi posteriormente encaminhada à delegacia.
No dia seguinte ao episódio, Dom Pedro Tiago retornou ao palácio acompanhado de advogados. Segundo sua defesa, ele não conseguiu acessar o imóvel porque as fechaduras já haviam sido substituídas.
Diante da situação, os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros ingressaram com medida judicial. Em decisão liminar proferida no dia 11, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, determinou a reintegração de posse e ordenou que a Companhia Imobiliária de Petrópolis desocupasse o imóvel.
Descendente da Família Imperial
Bisneto da Princesa Isabel, trineto de Dom Pedro II e descendente direto da linhagem imperial brasileira, Dom Pedro Tiago afirma possuir uma forte ligação histórica e afetiva com o Palácio do Grão-Pará. Após retornar ao imóvel por determinação judicial, ele relatou o desaparecimento de diversos bens pessoais.
Entre os objetos que, segundo a defesa, não foram encontrados estão roupas, bicicletas, um tablet, um automóvel e uma obra de arte. Os representantes legais do príncipe estudam quais providências judiciais poderão ser adotadas para tentar recuperar os pertences.
Nos bastidores do conflito familiar, uma das hipóteses apontadas é a possível venda do Palácio do Grão-Pará. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930, o imóvel histórico possui elevado valor patrimonial e estaria avaliado em aproximadamente R$ 70 milhões.
Os advogados de Dom Pedro Tiago afirmam que ele ocupa legitimamente o palácio há décadas e defendem que o imóvel permaneça vinculado à família, preservando sua relevância histórica e cultural.
Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil, foi informado que o príncipe teria sido privado do acesso a documentos, objetos pessoais e instrumentos de trabalho após ser retirado do local. O comunicado destaca ainda que seus pais teriam se casado no próprio palácio e que ele também foi batizado no imóvel.
Dom Pedro Tiago declarou que encara o legado histórico da família como uma responsabilidade significativa e afirmou buscar preservar essa herança ao mesmo tempo em que procura construir sua própria trajetória. Além da ligação com a história imperial, ele também teve destaque no esporte, atuando como atleta da modalidade downhill bike.
Palácio histórico é alvo de disputa judicial
Erguido entre os anos de 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará possui arquitetura em estilo neoclássico. Inicialmente, o prédio serviu como residência dos camaristas da Corte Imperial, responsáveis por auxiliar a rotina da Família Real.
Após a Proclamação da República, o imóvel recebeu diferentes funções ao longo das décadas. Já sediou o Tribunal de Justiça, abrigou o Colégio Luso-Brasileiro e chegou a ser utilizado pela Embaixada de Portugal.
Com o fim do banimento da Família Imperial, em 1925, o local voltou a servir como residência dos descendentes da monarquia brasileira. Desde então, tornou-se um dos principais símbolos históricos ligados à memória da família.
Além da ação relacionada à posse do imóvel, tramita desde maio um processo de usucapião envolvendo o palácio. Nessa ação, Dom Pedro Tiago figura como autor, enquanto a Companhia Imobiliária de Petrópolis aparece como parte ré.
Até o momento, não houve manifestação pública da Companhia Imobiliária de Petrópolis sobre o caso. Dados da Receita Federal apontam que a empresa, criada em 1966 e voltada ao aluguel de imóveis próprios, tem como presidente Afonso Bourbon de Orléans e Bragança. Também integram a diretoria Francisco de Orléans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orléans e Bragança, pai de Dom Pedro Tiago, além da administradora Guilene Christiane Ladvocat Cintra.
