A programação do Agosto Lilás teve início nesta segunda-feira (3) em Cabo Frio com a abertura do 1º Curso de Formação da Patrulha Maria da Penha. A iniciativa, promovida pela Prefeitura, representa o primeiro curso de capacitação organizado pela Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e reúne 60 agentes da corporação e de guardas municipais de cidades da região para uma semana de treinamento voltada ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Além dos profissionais da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio, participam da formação agentes das Guardas Municipais de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios, Saquarema, Araruama e Rio Bonito. A integração entre os municípios fortalece a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas, contribuindo para ampliar a atuação conjunta da rede de proteção às mulheres.
A solenidade de abertura contou com a presença do secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho; do inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Ângelo Amaral; da inspetora-adjunta e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Regiane Costa; da secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Alexandra Codeço; dos vereadores André Jacaré e Aldeir Novaes; da presidente da 20ª Subseção da OAB/RJ – Cabo Frio e Arraial do Cabo, Dra. Thaís Figueiredo; da coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), Maria do Rosário; do inspetor Fabrício, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); da Dra. Shênia Mendes, da Ouvidoria da OAB; de Flávio Cheyenne, presidente do Sindicato de Búzios; da educadora Vânia Maria Azevedo, conhecida como Tia Vaninha, além de representantes da rede de proteção, servidores públicos e convidados.
A programação foi aberta com uma apresentação do inspetor de 2ª Classe João Cândido, que apresentou um histórico da implantação e da atuação da Patrulha Maria da Penha em Cabo Frio, destacando sua evolução e importância para o atendimento às vítimas de violência.
Durante a cerimônia, a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Regiane Costa, ressaltou que a qualificação representa um importante investimento na preparação dos agentes que atuarão diretamente na proteção das mulheres.
Segundo ela, a realização do primeiro curso proporciona um ambiente de aprendizado coletivo entre profissionais de diferentes municípios, preparando servidores que poderão integrar futuramente o grupamento especializado da Patrulha Maria da Penha, já capacitados para desenvolver um atendimento humanizado e eficiente.
O inspetor-geral da Guarda Civil Municipal, Ângelo Amaral, destacou a participação de 51 agentes da corporação no curso e enfatizou a importância de uma mudança de cultura no atendimento às vítimas de violência doméstica. Para ele, a presença de tantos homens interessados em compreender melhor essa realidade demonstra que a transformação começa pelo conhecimento, pela sensibilização e pela formação contínua dos profissionais.
Encerrando a solenidade, o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, coronel Leandro Carvalho, afirmou que a capacitação representa um avanço importante para o município. Ele destacou que o objetivo é formar uma equipe especializada e preparada para atuar na proteção das mulheres, além de abrir caminho para a futura implantação de uma equipe da Patrulha Maria da Penha voltada especificamente para o distrito de Tamoios, ampliando o alcance desse serviço em Cabo Frio.
Na programação da manhã, os participantes assistiram à palestra ministrada pela inspetora-adjunta Regiane Costa com o tema “Fundamentos da Violência Doméstica, Familiar e de Gênero”, abordando conceitos fundamentais, diferenças entre conflitos familiares e situações de violência, além dos impactos físicos, emocionais, sociais e econômicos sofridos pelas vítimas.
Na sequência, o inspetor de 1ª Classe Douglas Ribeiro apresentou a palestra “Atribuições da Guarda Municipal”, tratando da atuação institucional da Guarda Civil Municipal, ética profissional, direitos fundamentais e responsabilidades dos agentes em ocorrências relacionadas à violência doméstica e familiar.
Durante a tarde, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Araruama, Dr. Eric Baracho Dore Fernandes, ministrou a palestra “Marco Legal: Lei Maria da Penha, Atualizações e Legislação Correlata”. O magistrado abordou a criação da Lei nº 11.340/2006, seus principais objetivos, as medidas protetivas de urgência, os procedimentos para solicitação e concessão dessas medidas, além das consequências legais para quem descumpre as determinações judiciais.
O curso será realizado até sexta-feira (7). Ao longo de todo o mês de agosto, a Patrulha Maria da Penha promoverá uma série de atividades dentro da campanha Agosto Lilás, incluindo palestras educativas, motociatas, blitzes de conscientização e outras ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao fortalecimento da rede de proteção no município.
Programação do Agosto Lilás – Patrulha Maria da Penha
3 a 7 de agosto
8h às 17h – Auditório da Prefeitura
1º Curso de Formação da Patrulha Maria da Penha (atividade exclusiva para integrantes da Guarda Civil Municipal e guardas municipais parceiras).
10 de agosto
9h – CRAS Tamoios
Palestra de conscientização.
17 de agosto
10h – Quilombo Botafogo
Palestra de conscientização.
13h – CRAS Botafogo
Palestra de conscientização.
20 de agosto
Concentração às 15h – Base da Guarda Civil Municipal de Tamoios (Florestinha)
1ª Motociata da Patrulha Maria da Penha – Rota Lilás.
27 de agosto
Concentração às 9h – Santo Antônio (subida da Ponte sobre o Rio São João)
Blitz Intermunicipal com as Patrulhas Maria da Penha de Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, além dos CEAMs dos três municípios.
15h – Chá das Marias
Bazar social, exposição de artesanato, palestras, serviços de beleza e diversas atividades voltadas ao público.
31 de agosto
Concentração às 17h – Praça Gentil Gomes de Farias, Passagem
2ª Motociata da Patrulha Maria da Penha – Rota Lilás.
