O crescimento da circulação de bicicletas elétricas e motinhas elétricas pelas calçadas de Cabo Frio, na Região dos Lagos, tem provocado preocupação entre moradores, que relatam situações frequentes de risco e defendem a adoção de medidas para aumentar a segurança de quem transita a pé pelo município.
Entre os relatos está o da moradora Valéria da Conceição Baixo de Queiroz, que afirma já ter passado por um momento de perigo ao quase ser atingida por uma motinha elétrica enquanto caminhava.
“Outro dia ela passou muito perto de mim. Se eu não saísse da frente, tinha sido atropelada. Nem parou para pedir desculpas”, contou a moradora ao lembrar do episódio.
Valéria também destaca que é comum observar crianças conduzindo esse tipo de veículo pelas ruas e calçadas da cidade, o que, segundo ela, aumenta ainda mais o risco de acidentes.
“É um perigo. Tem que tomar alguma providência antes que aconteça outra tragédia”, alertou.
Diante das manifestações da população, a Prefeitura de Cabo Frio informou que está analisando a criação de uma regulamentação específica para disciplinar a circulação de bicicletas elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no município. A proposta ainda se encontra em fase de estudos técnicos e não há previsão para sua conclusão.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a futura regulamentação terá como referência a Resolução nº 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A norma estabelece critérios para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, considerando fatores como potência do motor e velocidade máxima de fabricação.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública esclareceu que, atualmente, os ciclomotores cuja velocidade máxima de fabricação seja de até 32 km/h ainda não podem ser fiscalizados pelo município devido à inexistência de uma regulamentação nacional específica que permita esse tipo de atuação por parte das administrações municipais.
Por outro lado, os veículos que ultrapassam esse limite de velocidade já estão sujeitos à fiscalização da Guarda Civil Municipal, conforme determinam as normas estabelecidas pelo Contran.
A administração municipal informou ainda que, antes da implementação de qualquer nova regra, pretende promover discussões com a população para ouvir sugestões e esclarecer dúvidas. Paralelamente, equipes técnicas continuam avaliando as demandas locais para elaborar uma regulamentação compatível com a legislação federal e adequada à realidade de Cabo Frio, buscando conciliar mobilidade urbana e segurança para pedestres e condutores.
