A Prefeitura de Niterói formalizou, nesta quarta-feira (1º), um acordo de cooperação com a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável, dando início a uma nova etapa voltada ao fortalecimento das políticas públicas destinadas às comunidades do município.
A parceria internacional tem como objetivo reforçar a execução do Programa Vida Nova no Morro, iniciativa que busca promover melhorias nas 83 comunidades de Niterói por meio de ações integradas de urbanização, habitação, fortalecimento comunitário, desenvolvimento social e segurança cidadã.
Segundo o prefeito Rodrigo Neves, o programa representa um novo momento na transformação das comunidades da cidade. Ele destacou que, após investimentos em contenção de encostas, infraestrutura, saneamento básico e revitalização de espaços públicos, a proposta agora é ampliar as intervenções para o interior das residências, proporcionando mais segurança, dignidade e qualidade de vida aos moradores.
O prefeito também ressaltou que a cooperação com a ONU-Habitat e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) permitirá a realização de diagnósticos técnicos das moradias e possibilitará o início das primeiras intervenções ainda este ano. A meta da administração municipal é expandir o programa para todas as 83 comunidades, reduzindo desigualdades sociais e consolidando Niterói como referência em desenvolvimento urbano e inclusão social no Brasil e na América Latina.
A cooperação terá duração de 20 meses e marca o início da implementação do Programa Vida Nova no Morro em 20 comunidades. Durante esse período serão elaborados diagnósticos sociais e habitacionais, promovidas oficinas participativas e desenvolvidas ações de mobilização comunitária para subsidiar o planejamento das futuras intervenções, garantindo a participação ativa dos moradores na construção das políticas públicas.
O acordo reúne a experiência internacional da ONU-Habitat em planejamento urbano sustentável e participação social com o conhecimento técnico da Prefeitura de Niterói sobre a realidade dos territórios. A expectativa é fortalecer a capacidade do município de desenvolver soluções inovadoras voltadas à habitação adequada, à redução das desigualdades e à construção de cidades mais resilientes, sustentáveis e inclusivas.
O diretor regional da ONU-Habitat para a América Latina e Caribe, Elkin Velásquez, afirmou que a iniciativa reúne três prioridades da organização: colocar a moradia adequada no centro das políticas públicas, desenvolver ações baseadas em informações qualificadas e ampliar a participação social. Segundo ele, o compromisso da agência é apoiar Niterói na elaboração de soluções capazes de melhorar a qualidade de vida da população e servir de referência para outras cidades brasileiras e internacionais.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, destacou que a cooperação representa um importante avanço para a política habitacional do município. De acordo com ela, a união entre a experiência internacional da ONU-Habitat e o compromisso da Prefeitura fortalece uma política pública baseada na escuta da população, em dados técnicos e na participação comunitária, promovendo desenvolvimento urbano com inclusão, sustentabilidade e respeito aos moradores, em consonância com o Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2050.
Entre as ações previstas na parceria estão a elaboração de diagnósticos técnicos e sociais detalhados, a construção do Mapa Rápido Participativo (MRP), a realização de oficinas comunitárias e a utilização de metodologias reconhecidas internacionalmente para ampliar a participação popular no planejamento urbano. O acordo também permitirá o desenvolvimento de políticas públicas fundamentadas em dados qualificados, considerando aspectos relacionados à idade, gênero e raça da população.
Outro ponto importante da cooperação será o apoio à elaboração do plano de ação para as intervenções previstas na comunidade do Caniçal, localizada na Região Oceânica. A iniciativa integra o contexto do financiamento do Novo PAC e fortalecerá o Trabalho Técnico Social, ampliando o diálogo entre o poder público e os moradores durante todas as etapas do processo de transformação urbana. O financiamento destinado ao Caniçal segue em análise e tramitação junto à Caixa Econômica Federal.
O Programa Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em parceria com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados. A iniciativa integra políticas públicas voltadas para habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública. Desenvolvido inicialmente em cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa passa agora a contar também com a expertise internacional da ONU-Habitat.
A proposta busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições das moradias nas 83 comunidades de Niterói, promovendo desenvolvimento socioeconômico, fortalecimento comunitário e melhorias urbanas de acordo com as características e necessidades de cada território.
A parceria também incorpora a metodologia Cidade para Mulheres, desenvolvida pela ONU-Habitat, que incentiva a participação feminina na construção das políticas urbanas. A iniciativa permitirá que mulheres das comunidades contribuam diretamente com diagnósticos sobre segurança, mobilidade e utilização dos espaços públicos, garantindo que suas experiências sejam consideradas no planejamento das futuras intervenções.
A primeira-dama e coordenadora do programa Niterói por Elas, Fernanda Neves, ressaltou que ouvir as mulheres que vivenciam diariamente os espaços urbanos é essencial para a construção de uma cidade mais justa, segura, acolhedora e inclusiva. Segundo ela, a metodologia fortalece a participação feminina nas decisões relacionadas ao planejamento urbano e às políticas públicas.
A ONU-Habitat é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos e atua em mais de 90 países, desenvolvendo projetos voltados à promoção de cidades mais inclusivas, resilientes, sustentáveis e seguras. A instituição trabalha em parceria com governos e organizações para fortalecer o planejamento urbano, ampliar o acesso à moradia adequada, reduzir desigualdades e incentivar políticas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana.
