Uma ação voltada ao combate da cobrança irregular por vagas de estacionamento em vias públicas, prática popularmente conhecida como flanelagem, foi realizada nesta quarta-feira (10) no Centro de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A iniciativa teve como objetivo reforçar a fiscalização em pontos de grande circulação e coibir possíveis atividades irregulares relacionadas à ocupação de espaços públicos.
A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e concentrou as atividades nas ruas 13 de Novembro e no Largo Santo Antônio, nas proximidades do Convento Nossa Senhora dos Anjos. Os locais foram escolhidos por apresentarem intenso fluxo diário de veículos, moradores, comerciantes, turistas e pedestres.
Durante a ação, equipes realizaram patrulhamento preventivo, abordagens de rotina e vistorias em diferentes pontos da região central. Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Cabo Frio, não foram constatadas irregularidades relacionadas à cobrança indevida por vagas de estacionamento nos trechos fiscalizados ao longo da operação.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, a iniciativa teve caráter preventivo e integra um conjunto de medidas voltadas ao ordenamento urbano e à ampliação da presença das forças de segurança em áreas estratégicas do município. A proposta é prevenir práticas consideradas irregulares, promover mais tranquilidade para a população e fortalecer a sensação de segurança em locais de grande movimentação.
A administração municipal destacou ainda que ações desse tipo contribuem para a organização dos espaços públicos e para a preservação do direito de utilização das vagas de estacionamento por todos os cidadãos, sem interferências indevidas ou cobranças não autorizadas.
A Prefeitura também reforçou que a cobrança de qualquer valor para reservar, guardar ou disponibilizar vagas em vias públicas sem autorização dos órgãos competentes é considerada uma prática irregular. Dependendo da situação constatada, os responsáveis podem ser alvo de medidas administrativas e de procedimentos adotados pelos órgãos de fiscalização e segurança pública.
Segundo o município, novas ações de monitoramento e fiscalização poderão ser realizadas em outras regiões da cidade, com o objetivo de manter a ordem pública, garantir a livre utilização dos espaços urbanos e atender às demandas apresentadas pela população.
