Um balanço divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelou a ocorrência de 831 denúncias relacionadas a assédio eleitoral e episódios de violência política entre os dias 11 de setembro e 6 de novembro. As informações foram compiladas pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos por meio do Disque 100 e de plataformas parceiras em uma força-tarefa interministerial.
Aumento das ocorrências após o segundo turno
A maior concentração de queixas se deu na etapa final do pleito, realizado no dia 25 de outubro. Ao longo daquele mês, houve a consolidação de 704 ocorrências, das quais 609 surgiram unicamente no intervalo entre 26 de outubro e 1º de novembro. Já no início do mês seguinte, entre 1º e 6 de novembro, outros 120 episódios foram formalizados.
As estatísticas da pasta indicam que a internet e os canais de redes sociais figuram como o principal ambiente dessas práticas, sendo palco de 544 denúncias. Foram reportados ainda episódios em propriedades privadas e residências (65), atividades ou atos de campanha partidária (42), locais de trabalho (34), vias e logradouros públicos (31) e ambientes de ensino, como escolas e universidades (30).
Tipos de agressões e distribuição geográfica
Entre as naturezas de infrações catalogadas, os discursos de extremismo e ódio foram preponderantes, respondendo por 395 registros — quase metade do montante apurado. Em seguida, destacam-se a discriminação econômica (120 notificações), abrangendo a elaboração de listas restritivas, boicotes e bloqueios a bens e serviços, além da incitação direta à violência (81 relatos).
O órgão contabilizou também 51 ocorrências de coação, retaliação, demissão ou impedimento de admissão profissional decorrentes de motivação política, 45 episódios de agressões e violência física e 38 situações em que cidadãos enfrentaram obstáculos para exercer o direito de voto.
Na divisão por unidades federativas, São Paulo liderou os registros com 204 ocorrências, acompanhado por Santa Catarina (81), Minas Gerais (71) e Rio de Janeiro (66). O levantamento também mapeou três episódios comunicados no exterior, com uma denúncia vinda do Paraguai, uma da Polônia e outra de Portugal.
Encaminhamentos e outros monitoramentos
O volume de acusações resultou em mais de 1.200 encaminhamentos destinados a instituições responsáveis por investigações e medidas punitivas, uma vez que o mesmo fato pode demandar a intervenção de múltiplos órgãos. Os processos foram repassados a instâncias como a Polícia Civil, o Ministério Público, a rede de defesa dos direitos humanos e conselhos tutelares.
A finalidade da compilação é detalhar o padrão das violações, direcionar respostas dos órgãos competentes e articular estratégias institucionais preventivas. O cenário pós-pleito trouxe à tona relatos de perseguição política em instituições de ensino, ataques preconceituosos direcionados a pessoas do Nordeste e estudantes cotistas em faculdades de medicina, além de convocações de demissões direcionadas a funcionários de esquerda e listas para boicotar estabelecimentos.
Em paralelo às notificações tratadas pelo MDHC, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou 4.300 queixas restritas ao assédio eleitoral corporativo em apenas três dias após estrear um canal específico em 28 de outubro. Outro levantamento, conduzido pelas entidades Terra de Direitos e Justiça Global com base em registros públicos e coberturas da imprensa durante o primeiro turno, computou 134 ataques políticos, o que equivale a um caso verificado a cada nove horas.
