A Prefeitura de Macaé, por meio do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), órgão ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em parceria com o Conselho da Cidade, dá continuidade ao processo de Revisão do Plano Diretor 2026-2036. Depois de vários meses de estudos técnicos, reuniões, debates e construção participativa, a iniciativa chega a uma das etapas mais relevantes: a realização de quatro audiências públicas destinadas à apresentação, discussão, validação e consolidação das propostas que irão orientar o crescimento e o desenvolvimento do município ao longo dos próximos dez anos.
A primeira audiência será realizada na próxima quarta-feira (5), às 18h, no Espaço Cultural Maguinho, em Glicério, contemplando a população da região serrana. Já os encontros voltados para a área urbana acontecerão na Câmara Municipal, sempre às 18h, nos dias 12, 13 e 18 de agosto. A administração municipal reforça o convite para que moradores, representantes de entidades e demais interessados participem das reuniões e contribuam com sugestões para o aperfeiçoamento do documento.
O cronograma da revisão foi iniciado em março e seguirá até outubro, respeitando todas as etapas previstas para a elaboração do novo Plano Diretor. Entre os principais objetivos do processo estão garantir total transparência durante sua execução e assegurar que a população participe de forma efetiva da construção de um planejamento urbano capaz de tornar Macaé uma cidade mais organizada, sustentável, inclusiva e preparada para enfrentar os desafios da próxima década.
Considerado o principal instrumento de planejamento urbano do município, o Plano Diretor estabelece as diretrizes que orientam o uso e a ocupação do solo, define parâmetros para o crescimento ordenado da cidade, organiza a expansão urbana e contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Além disso, serve como referência para políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura, da mobilidade, da habitação, da preservação ambiental e da qualidade de vida da população.
De acordo com o gerente do EGIM, Romulo Campos, a presença da comunidade nas audiências públicas será decisiva para a conclusão do processo de revisão.
Segundo ele, toda a população está convidada a participar dessa etapa, considerada a mais importante da elaboração do novo Plano Diretor. Após a realização das audiências públicas, o texto consolidado será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para os ajustes necessários na linguagem jurídica. Em seguida, o documento será enviado ao prefeito, que o encaminhará ao Poder Legislativo para apreciação. Depois da análise dos vereadores e da possibilidade de apresentação de emendas, o projeto será votado e a previsão é que seja publicado até o dia 10 de outubro.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, destaca que todo o processo foi desenvolvido de forma participativa desde as primeiras etapas, priorizando o diálogo permanente com a sociedade.
Segundo ele, iniciativas como os fóruns comunitários e as câmaras técnicas contaram com ampla participação popular, permitindo uma comunicação direta entre o poder público e os moradores. Ao todo, foram promovidos nove Fóruns Comunitários em diferentes bairros e distritos de Macaé, garantindo que representantes de diversas regiões apresentassem suas demandas e contribuíssem para que as necessidades locais fossem incorporadas à elaboração do documento.
A elaboração técnica do novo Plano Diretor também contou com o apoio de 17 Câmaras Técnicas, reunindo especialistas da administração pública e representantes da sociedade civil que atuaram em áreas consideradas estratégicas para o planejamento do município, como urbanismo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e desenvolvimento territorial.
Com o objetivo de aprimorar ainda mais a qualidade do trabalho desenvolvido, a Prefeitura de Macaé realizou dez rodadas de capacitação destinadas aos servidores municipais envolvidos na elaboração da revisão. Os treinamentos buscaram alinhar as equipes às melhores práticas de planejamento urbano e gestão territorial. Durante todo o processo, a administração municipal também manteve ações voltadas à transparência e à prestação de contas, permitindo que a população acompanhasse a evolução dos trabalhos e colaborasse na construção das propostas que irão definir o futuro do município.
