Dois responsáveis por uma carvoaria clandestina foram presos em flagrante pela Polícia Civil nesta segunda-feira (27), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Conforme informou a corporação, o estabelecimento utilizava mão de obra de três adolescentes, que desempenhavam atividades em condições consideradas insalubres e prejudiciais à saúde.
As investigações apontaram que os menores trabalhavam diretamente na fabricação de carvão vegetal sem o uso de equipamentos de proteção individual. Além disso, permaneciam diariamente expostos à fumaça, à fuligem, à poeira, ao calor excessivo e aos gases produzidos durante o processo de carbonização da madeira, fatores que representam riscos à saúde e à integridade física dos trabalhadores.
A operação foi conduzida por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), que chegaram até o imóvel localizado na Vila Santa Alice após uma investigação sobre o funcionamento irregular da carvoaria e os impactos ambientais provocados pela atividade desenvolvida no local.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram os três adolescentes atuando diretamente na produção do carvão vegetal. Segundo os investigadores, os jovens exerciam suas funções em um ambiente considerado inadequado, sem condições mínimas de segurança e higiene, permanecendo expostos continuamente a agentes nocivos decorrentes da atividade.
Além da constatação da exploração do trabalho dos adolescentes, a equipe da Polícia Civil identificou diversas irregularidades relacionadas ao funcionamento da carvoaria. Conforme a corporação, o empreendimento descumpria exigências estabelecidas pelas licenças ambientais e operava em desacordo com a legislação vigente, agravando os danos ao meio ambiente.
Os dois proprietários do estabelecimento foram conduzidos à delegacia, onde acabaram autuados em flagrante pelos crimes ambientais de poluição e por manter atividade potencialmente poluidora sem a devida licença ambiental exigida pelos órgãos competentes.
A Polícia Civil informou que as investigações terão continuidade para apurar todas as circunstâncias do caso, incluindo possíveis outras infrações trabalhistas, ambientais e eventuais responsabilidades criminais relacionadas à exploração da mão de obra dos adolescentes.
