Produzir conhecimento técnico aplicado, organizar informações estratégicas da região e fortalecer o suporte à elaboração, execução e avaliação de políticas públicas nos municípios integrantes do consórcio. Esses são alguns dos objetivos do novo Núcleo de Inteligência e Governança das Cidades (NIC), iniciativa lançada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), que será apresentada oficialmente na próxima sexta-feira (29).
O projeto é resultado de uma parceria entre o Cidennf e a Universidade Candido Mendes (Ucam), em Campos dos Goytacazes, e surge como uma ferramenta voltada à aproximação entre a produção acadêmica e as necessidades práticas das administrações municipais da região.
De acordo com o presidente do Cidennf e prefeito de Italva, Leonardo Orato Rangel, conhecido como Léo Pelanca, a proposta pretende transformar estudos, pesquisas, indicadores e análises técnicas em instrumentos concretos de apoio às prefeituras consorciadas.
“A ideia é fazer com que pesquisas acadêmicas, pareceres, levantamentos e estudos técnicos sejam utilizados de forma prática pelas administrações municipais, especialmente em áreas relacionadas à governança pública, planejamento urbano, desenvolvimento regional, legislação e políticas públicas”, destacou o presidente do consórcio.
Segundo ele, a Universidade Candido Mendes terá participação fundamental na construção acadêmica e técnica do núcleo. A estruturação do projeto contará diretamente com o Programa de Pós-Graduação em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da instituição.
A universidade irá colaborar com pesquisadores, professores, estudantes de graduação, além de alunos de mestrado e doutorado, ampliando a integração entre ensino, pesquisa e extensão em temas ligados aos desafios enfrentados pelos municípios do Norte e Noroeste Fluminense.
Conforme o cronograma definido pelos organizadores, a primeira etapa do projeto será implementada ainda este ano, por meio da criação do Observatório Jurídico e Institucional. Esse módulo inicial terá como foco principal a análise jurídica de programas e contratos ligados ao Cidennf, elaboração de pareceres técnicos e notas jurídicas, além do acompanhamento da legislação interfederativa.
Também fazem parte desta fase a organização de instrumentos administrativos e jurídicos e a produção de um boletim jurídico mensal voltado especificamente para os municípios da região.
Leonardo ressaltou que o objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade técnica disponível para atender as cidades participantes do consórcio. A proposta inclui oferecer suporte especializado para servidores públicos, gestores municipais, vereadores, secretários, assessores, conselhos municipais e representantes da sociedade civil.
Além disso, o projeto prevê a realização de capacitações, oficinas, webinários, cursos de extensão e elaboração de materiais orientativos em áreas como direito administrativo municipal, consórcios públicos, licitações, contratos administrativos, planejamento urbano, transparência pública e controle social.
Outro ponto previsto no projeto é a criação de novos observatórios direcionados ao acompanhamento de políticas públicas, indicadores sociais e econômicos, desenvolvimento regional, cidades e organização territorial.
A meta do Cidennf é consolidar, até o ano de 2029, uma plataforma regional de dados abertos e uma estrutura permanente de inteligência voltada à governança territorial e ao desenvolvimento regional integrado.
O lançamento oficial do Núcleo de Inteligência e Governança das Cidades acontecerá às 9h30, no auditório da Universidade Candido Mendes, localizado na Avenida Anita Peçanha, nº 100, em Campos dos Goytacazes. O encontro reunirá representantes do Cidennf, pesquisadores, gestores municipais, integrantes da universidade e parceiros institucionais envolvidos na implantação do projeto.
O Cidennf atua como uma ferramenta de cooperação entre municípios com foco no fortalecimento do desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades consorciadas.
Atualmente, integram o consórcio os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São José de Ubá e Varre-Sai.
