Moradores de Macaé enfrentaram filas logo nas primeiras horas do dia e levaram diversos documentos à Escola do Servidor em busca de esclarecimentos sobre divergências na metragem dos imóveis cadastrados para cálculo do IPTU. O município está na fase final do mutirão criado para atender contribuintes que identificaram inconsistências nos dados imobiliários.
A ação termina nesta quinta-feira (7) e oferece atendimento exclusivo para pedidos de revisão da metragem dos imóveis. O serviço acontece das 8h às 17h, na Rua Vereador Abreu Lima, no Centro, além da opção de solicitação online pelo portal oficial de protocolo da prefeitura.
O grande número de atendimentos está ligado à atualização cadastral promovida pela administração municipal em janeiro. Muitos proprietários receberam notificações informando alterações na área construída dos imóveis e procuraram orientação para entender as mudanças registradas no sistema.
Segundo o coordenador de Lançamento Imobiliário, Alex Cunha, a revisão foi necessária após recomendações do Tribunal de Contas do Estado e devido ao crescimento urbano observado em diferentes regiões da cidade.
“O cadastro estava desatualizado há bastante tempo. Em muitos imóveis houve ampliações sem comunicação oficial ao município. A atualização busca corrigir essas distorções e tornar a cobrança mais equilibrada”, afirmou.
A expectativa do setor responsável era atender mais de quatro mil contribuintes durante os três dias de mutirão. Ainda assim, o número inicial pode ser menor, já que muitos moradores passaram a compreender melhor as alterações após os primeiros atendimentos realizados.
Apesar da repercussão causada pelas notificações, a prefeitura reforçou que não houve aumento na alíquota do IPTU. As mudanças ocorreram apenas nos casos em que houve atualização da área construída cadastrada.
Na Escola do Servidor, o atendimento foi organizado com triagem inicial para encaminhar os moradores às equipes responsáveis, reduzindo o tempo de espera. Conforme a coordenação, cada atendimento leva cerca de dez minutos.
Para solicitar a revisão, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovantes da metragem correta do imóvel, como planta, croqui ou documentação equivalente.
Após o protocolo do pedido, a análise será concluída em até 30 dias. Durante esse período, o valor atual do IPTU permanece sem alteração e não haverá cobrança retroativa até o fim da avaliação técnica.
