Docentes das redes municipal e estadual do Rio de Janeiro vão suspender as atividades por 24 horas nesta quinta-feira (9). De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), uma das principais pautas em comum entre as categorias é a cobrança por um reajuste salarial que compense as perdas acumuladas nos últimos anos.
No caso dos professores da rede estadual, a mobilização também inclui a defesa da aplicação do Piso Nacional do Magistério, previsto na Lei nº 11.738, de julho de 2008. A categoria afirma que o valor deveria servir como base inicial do salário, e não como limite máximo, enquanto a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) considera o piso somado a uma gratificação complementar. Os profissionais ainda reivindicam o pagamento das duas parcelas restantes da recomposição salarial dos servidores públicos, conforme a Lei Estadual 9.436/2021, referente ao período entre 2017 e 2021, além da reposição inflacionária de 2024 e 2025, já que o último reajuste ocorreu em 2023.
Já entre os professores da rede municipal, as reivindicações incluem o fim da chamada “minutagem”, termo usado para a Lei Complementar nº 276/2024, que passou a contabilizar a carga horária em minutos. A categoria também cobra o pagamento do Acordo de Resultados de 2024 a todos os trabalhadores da educação.
Outras demandas envolvem o pagamento do piso nacional aos Professores Adjuntos de Educação Infantil (PAEIs) no início da carreira, o cumprimento da Lei do Descongela (Lei Complementar 226/2026), que permite o pagamento retroativo de direitos suspensos durante a pandemia da Covid-19, além do reajuste no valor do vale-refeição, entre outras pautas.
