A segunda etapa de implementação do programa Gás do Povo teve início nesta segunda-feira (dia 26), com a liberação do vale-recarga para 950 mil famílias em 17 capitais brasileiras. No Rio de Janeiro, 203.994 famílias passam a receber o benefício, que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos em revendas credenciadas, segundo o Jornal Extra.
O programa começou a ser implementado no ano passado, quando o vale-recarga foi disponibilizado para 1 milhão de famílias nas capitais: Salvador, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Natal, Porto Alegre e São Paulo.
Agora, a segunda etapa contempla as demais capitais do país. Com a conclusão dessa fase, o total de famílias beneficiadas deverá chegar a aproximadamente 1,95 milhão, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Sergio Bandeira, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), avalia de forma positiva a implementação do programa. Segundo ele, o nível de utilização dos vales superou a metade dos participantes da primeira etapa.
— A operação funcionou muito bem nas dez capitais (em que o programa começou a ser implementado). Tecnologicamente, os meios de pagamento estão funcionando bem, parece que tem um nível de controle bom, o nível de utilização (dos vales) já superou os 50% dos participantes da primeira etapa — afirma.
De acordo com o MDS, em menos de dois meses, dez mil pontos de comercialização foram credenciados. Com isso, uma em cada seis revendas de GLP do país já está conectada à iniciativa. Bandeira destaca que, apesar do receio inicial quanto à adesão das revendedoras, o engajamento tem sido “surpreendente”:
— No início, as revendas tiveram receio, o que é natural, já que se trata de um novo mecanismo de pagamento. O que observamos na primeira fase é que quem entrou no programa ficou satisfeito com o pagamento feito pela Caixa. Além disso, tivemos uma adesão surpreendente, com mais de 50% das revendas nas dez capitais onde o programa teve início — relata.
Próximos passos
O próximo passo, segundo o cronograma de implementação, será a ampliação do programa para todos os 5.571 municípios do país, com início previsto para fevereiro. Nessa etapa, haverá a migração das famílias elegíveis que eram beneficiárias do Auxílio Gás. Segundo o MDS, esse grupo será automaticamente incluído no Gás do Povo.
Em março, a expansão continuará, conforme a disponibilidade orçamentária, incluindo também as famílias elegíveis que não recebiam o Auxílio Gás, informou a pasta. A expetativa é que o Gás do Povo alcance mais de 15,5 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
— Em março, o programa estará em todos os municípios do país, e vai consolidar o maior programa de promoção do cozimento limpo do mundo — destaca Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.
Já o ministro do MDS, Wellington Dias, lembra que o programa tem impacto social e econômico no orçamento das famílias de baixa renda.
— O benefício alivia o orçamento familiar dos mais pobres, que podem destinar o dinheiro que gastariam no botijão para comprar alimentos ou suprir outra necessidade básica — diz
Como funciona a retirada do gás
A recarga é feita diretamente nas revendedoras que aderiram voluntariamente ao programa, sem intermediários, por meio de validação eletrônica. O responsável familiar poderá retirar o gás utilizando:
- Cartão com chip do Bolsa Família + senha
- Cartão de débito de conta da Caixa + senha
- CPF e código de validação enviado ao celular cadastrado
Além disso, a quantidade de recargas anuais varia de 4 a 6 botijões, conforme o tamanho da família.
Famílias de duas ou três pessoas: receberão quatro auxílios anuais, cada um com validade de três meses
Famílias com quatro ou mais integrantes: receberão seis auxílios anuais, cada um com validade de dois meses
No entanto, o MDS alterou prorrogou prazo de validade do benefício em fase inicial. A medida tem caráter excepcional, por conta do processo inicial de implementação escalonada do benefício.
O deputado Hugo Leal, relator da medida provisória que instituiu o programa, destaca a importância do sistema utilizado:
— Ao usar o sistema de créditos, o programa garante que o benefício chegue exatamente onde precisa chegar —afirmou.
Como identificar uma revenda credenciada?
As revendas credenciadas do programa devem obedecer às regras de identidade visual que podem ser visualizadas em:
- Portarias de revendas
- Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- Veículos de transporte
- Materiais de comunicação
Onde estão as revendas credenciadas?
É possível procurar uma revenda pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, que mostrará a lista atualizada das revendas credenciadas ou no próprio site da Caixa Econômica, na página do programa.
Quem terá direito ao benefício
Os contemplados pelo programa Gás do Povo são selecionados pelo MDS. Entre os critérios estão:
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo
- Cadastro atualizado há, pelo menos, 24 meses
- Prioridade para famílias que já recebem o Bolsa Família
Como consultar se você tem direito
Os beneficiários podem verificar se foram selecionados pelos seguintes canais:
- Aplicativo Meu Social
- Portal Cidadão Caixa
- Telefone Caixa Cidadão: 0800-726-0207
